Guia de Apoio à Gestão Estadual do SUS

O site apresenta um guia de apoio a gestão estadual do SUS tais como: gestão pública, administração pública, planejamento e o ciclo orçamentário, gestão financeira, regulação e informações para a gestão dos SUS

Da virose biológica à virose econômica: uma vacina para microempresas no Brasil / De la virosis biológica a la virosis económica: una vacuna para microempresas en Brasil / From biological viruses to economic viruses: a vaccine for microenterprises in Brazil

Resumo Diante da ameaça de desestruturação do tecido produtivo como consequência do isolamento social imposto no Brasil, e tendo em vista que as micro e pequenas empresas são aquelas mais duramente atingidas, o presente trabalho tem por objetivo formular uma proposta de auxílio emergencial governamental para este segmento econômico. Para tanto, apresenta uma breve análise das medidas já adotadas pelo Governo Federal, propõe uma medida capaz de preencher suas lacunas e, por fim, estima os custos da medida proposta para o Tesouro Nacional.

Resumen Ante la amenaza de desestructuración del tejido productivo como consecuencia del aislamiento social impuesto en Brasil y considerando que las micro y pequeñas empresas son las más afectadas, el presente trabajo tiene como objetivo formular una propuesta de asistencia gubernamental de emergencia a este segmento económico. Para ello, presenta un breve análisis de las medidas ya adoptadas por el Gobierno Federal, propone una medida capaz de llenar sus lagunas y, finalmente, estima los costos de la medida propuesta para el Tesoro Nacional.

Abstract Facing the threat of disruption to the productive sector as a result of social distancing measures imposed in Brazil, and considering that micro and small enterprises are those hardest struck, this study aims to formulate a government emergency aid proposal for this segment. It presents a brief analysis of the federal government's current actions and proposes a measure capable of filling the gaps observed. Finally, the study offers an estimation of costs for the National Treasury if adopting the proposed measure.

A estratégia brasileira de cooperação Sul-Sul em múltiplas frentes: os casos IBAS E BRICS (2003-2014) / The Brazilian strategy of South-South cooperation on multiple fronts: IBSA and BRICS cases (2003-2014)

Os anos 2000 são marcados por um novo ímpeto de alinhamento ao Sul na Política Externa Brasileira, tendo em vista a ascensão de potências emergentes, o declínio relativo dos Estados Unidos e a chamada estratégia de autonomia pela diversificação. Nesse período, o Brasil passa a se engajar ­ por vezes enquanto empreendedor político - em estratégias Cooperação Sul-Sul originais, notadamente o IBAS e o BRICS, os quais buscam, diferentemente do que era observado no passado, incluir em um mesmo agrupamento diversas agendas cooperação intra e extrabloco. Essas iniciativas unem, em um mesmo ambiente de diálogo, um tripé de cooperação ao qual denominou-se estratégia de cooperação Sul-Sul em múltiplas frentes e que compreende: coordenação política extrabloco, cooperação setorial e cooperação para o desenvolvimento com terceiros. A teoria da ação coletiva considera as dificuldades de coordenação e cooperação entre países diversos e agendas variadas; mas, em contraponto, o trabalho procurou demonstrar como isso ocorre na prática da política externa brasileira, por meio da estratégia de cooperação em múltiplas frentes. O referido modelo de cooperação tem sido uma grande aposta da estratégia internacional brasileira, a fim de reforçar suas posições de potência emergente e liderança no Sul Global, de modo que consiste, então, em objeto importante de análises acadêmicas que possam contextualizar e informar o engajamento político brasileiro.

Aportes críticos para a cooperação internacional em saúde: uma perspectiva bioética / Critical contributions to international cooperation in health: a bioethical perspective

A Cooperação Internacional é uma forma dos atores internacionais se relacionarem para coordenar esforços em busca de objetivos supostamente comuns. Ela pode assumir diversas formas, tais como alianças temporárias sobre temas específicos, coalizões mais ou menos duradouras, processos de integração regional e outros. A comunidade internacional se situa numa querela entre a manutenção das condições estruturais que perpetuam as disparidades globais e também frente às condições de transformação desse quadro. O modelo Norte-Sul de cooperação internacional em saúde tinha caráter explicitamente assistencial e consistia na transferência de conhecimentos e tecnologias dos países avançados àqueles menos desenvolvidos, por meio da qual era reafirmada a condição de subalternidade desses últimos. Entretanto, com o avanço das disparidades entre países ricos e pobres, foi ficando cada vez mais claro que este modelo não seria capaz de responder às necessidades dos países em desenvolvimento, uma vez que persistia e evoluía ligado primordialmente à expansão dos mercados para as indústrias farmacêuticas, de equipamentos e insumos e aos interesses financeiros e políticos dos países centrais. A geopolítica mundial, ao longo do século XX, foi reconfigurada, proporcionando o surgimento das relações entre países do sul, de aspecto horizontal, como contraponto às condições de desigualdade e dependência presentes entre os países do norte em relação aos do sul. O Brasil tem desempenhado um papel de protagonista na Cooperação Sul-Sul em saúde. A cooperação internacional tem implicações éticas que têm sido pouco discutidas, principalmente quando se acredita que a produção científica é neutra. A Bioética Crítica é um modelo que constrói o seu componente analítico a partir de elementos teóricos conceituais da Teoria Crítica e dos estudos sociológicos da colonialidade e estará em diálogo com produção foucaultiana sobre biopoder e biopolítica. É feita a aplicação do referencial teórico desenvolvido para analisar criticamente como alguns dos documentos norteadores da cooperação sul-sul definem as relações entre os Estados, bem como estão compreendidos os interesses do mercado ligado a bens e serviços de saúde e em que bases estão estabelecidas as relações interculturais em torno do poder e do saber. A análise dos documentos serviu para criticar algumas diretrizes de ação. É detectada uma falta de orientação relacionada aos conflitos de interesse que podem envolver empresas e instituições privadas em sua participação nos acordos de cooperação internacional em saúde. Há, também, um silêncio em torno da diversidade cultural e de como os saberes tradicionais necessitam ser articulados nas práticas de cooperação em saúde.

International Cooperation is a form of international actors relate to coordinate efforts in search of supposedly common goals. It can take many forms, such as temporary alliances on specific topics, more or less lasting coalitions, regional integration processes and others. The international community is located in a quarrel between maintaining the structural conditions that perpetuate global disparities and also face the conditions of transformation of that framework. The North-South model of international cooperation in health had explicitly assistance character and consisted in transferring knowledge and technology from advanced countries to those less developed, through which was reaffirmed the condition of subordination of the latter. However, with the advance of the disparities between rich and poor countries, it became increasingly clear that this model would not be able to meet the needs of developing countries, since it persisted and evolved linked primarily to the expansion of the markets to pharmaceutical industries, equipment and supplies and financial and political interests of the central countries. Throughout the twentieth century the world geopolitics was reconfigured, providing the emergence of relations between southern countries, with horizontal aspect, as opposed to the conditions of inequality and dependence present between the northern countries in relation with the southern. Brazil has played a leading role in the South-South Cooperation in health. International cooperation has ethical implications that have been little discussed, especially when it is believed that the scientific production is neutral. Bioethics Criticism is a model that builds its analytical component from conceptual theoretical elements of Critical Theory and sociological studies of coloniality and will be in dialogue with Foucault's production of biopower and biopolitics. It's made the application of the theoretical referential developed to critically analyze how some of the guiding documents of the south-south cooperation define the relationships between the States, as well as how the market interests linked to health goods and services are comprehended and on what bases are established the intercultural relations around power and knowledge. The documents' analysis was used to criticize some action guidelines. It is detected a lack of guidance relating to conflicts of interest that may involve private companies and institutions into their participation in international health cooperation agreements. There is also a silence around the cultural diversity and how traditional knowledge needs to be articulated in health cooperation practices.

Viabilidade econômica do uso de fontes lipídicas na dieta de vacas em lactação / Economic viability of using lipidic sources in the diet of lactating cows

Objetivou-se, com este estudo, avaliar a viabilidade econômica do uso de diferentes fontes lipídicas na dieta. O trabalho foi implantado em uma área de 42ha, dividida em oito piquetes, formada de Brachiaria brizantha. Utilizaram-se 12 vacas mestiças Holandês x Zebu, distribuídas em três quadrados latinos 4 x 4. Os quatro tratamentos foram constituídos de diferentes fontes lipídicas, como se segue: dieta sem fonte extra de lipídeos; dieta com caroço de algodão; dieta com óleo de soja; e dieta com óleo de soja de fritura. As dietas foram calculadas para suprir as exigências de mantença e produção de 15kg de leite/dia, com 3,5% de gordura. Utilizaram-se, para efeito de estudo da análise econômica, dois indicadores econômicos, valor presente líquido e taxa interna de retorno. O custo total por animal e por litro de leite produzido aumentou com a utilização das fontes lipídicas na dieta. Todos os tratamentos apresentaram valores positivos para lucro por animal, sendo observados valores de R$ 2,82; R$ 2,68; R$ 2,39 e R$ 2,09 para os tratamentos ausente de fonte extra de lipídeos; óleo de soja de fritura; caroço de algodão e óleo de soja, respectivamente. A taxa interna de retorno foi mais vantajosa quando não se utilizou fonte lipídica na dieta, o que demonstra que este tratamento é economicamente mais interessante para um investidor, gerando 0,73% ao mês. O cálculo do valor presente líquido demonstra que este investimento é viável para todos os tratamentos com taxa de 6% de desconto. O tratamento sem fonte extra de lipídeos apresentou menor custo de produção e, consequentemente, melhor relação custo-benefício. Para taxas de retorno do valor presente líquido de 10 e 12%, a produção leiteira torna-se inviável para todos os tratamentos.

The objective was to evaluate the economic viability of using different lipid sources in the diet of lactating cows. The experiment was done in an area of 42ha, divided into eight paddocks with an average size of approximately 5.3ha each, consisting of Brachiaria brizantha. Twelve Holstein x Zebu crossbred cows were distributed in three 4 x 4 Latin Squares. The four treatments consisted of different lipid sources, as follows: no extra source of dietary lipids, diet with cottonseed, diet with soybean oil, and diet with soybean frying oil. The diets were formulated to meet the requirements for maintenance and production of 15 kg/day, with 3.5% fat. To study the effect of economic analysis, two economic indicators were used: net present value and internal return rate. A one year simulation was produced to study economic characteristics, computing the depreciation of facilities and machinery in this period. The total cost per animal and per liter of milk produced increased with the use of lipid sources in the diet. All treatments had positive values for profit per animal, with observed values of R$ 2.82, R$ 2.68, R$ 2.39 and R$ 2.09, for treatments without lipid source; soybean frying oil as lipid source; cottonseed as lipid source and soybean oil as lipid source, respectively. The internal return rate was more advantageous when no fat source was used in the diet, demonstrating that this treatment is economically better for an investor, generating 0.73% per month. The net present value calculation shows that this investment is viable for all treatments with a 6% discount rate. Treatment without lipid source had a lower production cost and therefore is more cost-effective. Milk production is not viable for any treatment with return rates of the net present value of 10 and 12%.

El subsidio económico al enfermo con tuberculosis incrementa la tasa de curación / Economic subsidies for patients with tuberculosis and their relationship with treatment adherence

El objetivo del presente estudio fue analizar la utilidad del incentivo económico en relación con la adhesión al tratamiento del paciente afectado de tuberculosis (TB) y conocer si la aplicación de la Ley de Amparo 10.436 en el conurbano norte de la provincia de Buenos Aires fue eficaz para elevar la tasa de curación. Mediante un estudio de cohortes retrospectivo se analizaron dos grupos: pacientes con subsidio económico y pacientes no subsidiados. En el primer grupo, de 804 pacientes, se curaron 93.3%, abandonaron 4.6% y falleció el 2.1%. El tratamiento directamente observado de curso corto (DOTS) fue implementado en 76.9% del total. El 94.7% presentó localización pulmonar. En el segundo grupo, de 847 pacientes, se curaron 78.6%, abandonaron 16.2% y falleció el 5.2%. El tratamiento supervisado se aplicó en 51.1% de los casos. Las formas pulmonares se presentaron en 88.1%. La curación en la asociación VIH/Sida fue 80.9% en el primer grupo y 51.4% en el segundo. La utilización del régimen de amparo permitió superar la meta de curar el 85% de los casos y funcionó como un instrumento de asistencia y ayuda transitoria, que en combinación con la estrategia DOTS, mejoraron significativamente la adhesión al tratamiento.

Economia popular e educação: percursos de uma cooperativa de reciclagem de lixo no Rio de Janeiro / Popular economy and education: paths of a waste recycling cooperative in Rio de Janeiro

Este artigo busca analisar as práticas de uma cooperativa de reciclagem de lixo situada na Baixada Fluminense, Rio de Janeiro, enfocando a organização e as relações de trabalho; os saberes produzidos nos processos de trabalho e as redes deação coletiva estabelecidas com a comunidade. Os dados foram obtidos através de entrevistas realizadas com os cooperados e suas lideranças e com ostécnicos da ONG Autre Terre, que apoia o projeto.Os resultados da pesquisa qualitativa apontam queesta experiência de economia popular e solidária tornou-se uma alternativa de inclusão social, gerando trabalho e renda, além de saberes e valores, na perspectiva de uma educação popular crítica. Nas relações da cooperativa com a comunidade são estabelecidas redes de ação coletiva, resgatando-se oespaço público, no qual a publicização da diversidade de ideias e concepções pode viabilizar o exercício da cidadania.

This article analyzes the practices of a waste recycling cooperative located in Baixada Fluminense, Rio de Janeiro, focusing on the organization and labor relations, the knowledge generated in the work processes, and networks of collective action established with the community. The data was obtained through interviews with the workers and their leaders and with the technicians of the NGO Autre Terre, which supports the project. The results of the qualitative research suggest that this experience of solidary and popular economy has become an alternative for social inclusion, creating employment, income, knowledge,and values, in the perspective of a popular and critical education. In the relations of the cooperative with the community are established networks of collective action, recovering the public space in which the awareness of the diversity of ideas and concepts can make it possible to be a good citizen.

El PROSIS: una experiencia de apoyo al aseguramiento en salud en el Perú / The PROSIS: an experience to support health insurance in Peru

La presente publicación analiza el nivel de alcance de los objetivos del programa, las dificultades enfrentadas y la forma en que la institución apoyada, el SIS puede superarlas. Los supuestos iniciales del programa se vieron modificados en el segundo año de su ejecución, en gran medida por la introducción de cambios en la normatividad que ampliaba la cobertura y nivel de protección del aseguramiento público, asi como por la posterior formulación de la Ley de Aseguramiento Universal en Salud, fruto de un proceso de diálogo de políticas sostenido en distintos niveles, al cual el programa también acompañó y aportó

Sobre la pertinencia de las categorías culturales en la elaboración de las Representaciones de los Nuevos Movimientos Sociales / About the pertinence of cultural categories on the elaboration of Representations of New Social Movements

Se presenta un estudio de las representaciones sociales sobre el movimiento antiglobalización (MAG) elaboradas por una muestra de obreros españoles. Para el análisis de dichas representaciones se ha utilizado un método de asociación libre de palabras a un conjunto de estímulos y un cuestionario de imagen del movimiento (que toma la forma de un diferencial semántico). Los resultados obtenidos a través de la asociación libre de palabras son analizados por medio de métodos multivariados (análisis de conglomerados, escalamiento multidimensional y análisis de correspondencias). Los resultados del cuestionario de imagen son resumidos en siete factores principales cuyas medias son comparadas según criterio de auto-categorización política. El principal efecto observado es el rechazo, por parte de los sujetos de la muestra, a utilizar las categorías culturales que en otros estudios aparecían como las más pertinentes para la elaboración de las representaciones sociales sobre el MAG.

This paper presents a study of the social representations on the anti-globalization movement (AGM) elaborated from a sample of Spanish workers. A method of free association of words as stimuli and an image of movement survey (that takes the form of a semantic differential) were used for the analysis of these representations. The results obtained by free association of words were analyzed by multivariated methods (hierarchical cluster analysis, multidimensional scaling and correspondences analysis). The results on the image survey were summarized in seven principal factors. The averages of these factors were compared according to the criterion of political self-categorization. The principal effect observed was a rejection, from a part of the subjects of the sample, in using the cultural categories that in other studies appeared as the most pertinent fo the elaboration of social representations about the anti-globalization movement (AMG).

Commiting to results: improveing the effectiveness of HIV/AIDS assistance = / Compromiso con los resultados = / S'engager sur des résultats

avalia a eficácia da prestação de assistência do Banco Mundial para os países em HIV / AIDS, que consiste em diálogos para a formulação de políticas, o trabalho analítico e cujo objetivo explícito é mitigar o alcance ou o impacto de financiamento a epidemia de AIDS. É a primeira análise abrangente de apoio do Banco Mundial para os países em HIV / AIDS e cobre desde o início da epidemia até meados de 2004, porque o banco fornece a assistência a esses governos para implementá-lo, este trabalho fornece importantes conclusões sobre a forma de melhorar a eficácia dos programas nacionais de luta contra a AIDS. Para efeitos desta avaliação, a assistência ao HIV / AIDS inclui, além do financiamento, não emprestando e diálogo político e trabalho analítico, atividades cujo objetivo explícito é o de reduzir o escopo ou o impacto da epidemia

Informe anual 2004 y principales acciones para el año 2005 / 2004 annual report and key actions for the Year 2005

El presente informe anual 2004, del Proyecto de Calidad, expone un esbozo a cerca de las principales acciones y resultados alcanzados en el período, en relaciòn con los objetivos y metas propuestos para el mismo; por lo cual , el contenido se ha organizado de acuerdo con los objetivos específicos del Proyecto, a excepciòn del inciso I, en que se ofrece información general para facilitar la lecutra e interpretación del resto del contenido del informe

Normas uniformes sobre la igualdad de oportunidades para las personas con discapacidad: 48 período de sesiones de la Asamblea General de las Naciones Unidas, Resolución 48/96 del 20 de diciembre de 1993 / Uniform norms about the equality of opportunities for people with discapacidad: 48 period of sessions of the General Assembly of the United Nations, Resolution 48/96 of December 20 1993

Presenta Normas sobre la igualdad de oportunidades para las personas con discapacidad que fueron aprobadas por la Asamblea General de las Nacionas Unidas en su cuadragésimo octvo período de sesiones, mediante resolución 48/96, del 20 de diciembre de 1993. Detalla las medidas internacionales, formulación de normas uniformes, finalidad y contenido de las Normas Uniformes sonre la igualdad de oportundiades para las personas con discapacidad, también los conceptos fundamentales de la política relativa a la discapacidad. Va detallando uno por uno los 22 artículos presentados durante la sección de la Asamblea General con el objeto de promover y aplicar las Normas Uniforme sobre la igualdad de oportunidades de la discapacidad

Por um cooperativismo médico baseado em evidências / Evidence-basead medical coopertivism

A medicina baseada em evidências possui pontos em comum com a proposta do cooperativismo médico, os quais se alicerçam nos três princípios da bioética e se traduzem nos objetivos de qualidade assistencial e racionalização de custos.

Plan estratégico de cooperación vigente para el año fiscal 2004/2005 de la JICA para la república del Paraguay / Strategic plan of current cooperation for fiscal year 2004/2005 of JICA for the republic of Paraguay

El plan tiene como objetivo demostrar la trayectoria y lineamientos de nuestra cooperación (a través del Departamento de Cooperación Técnica y Voluntarios) hacia el Paraguay a mediano plazo incorporando áreas temáticas de desarrollo del país, situación y tendencias de la cooperación brindada por otras agencias de cooperación, además de la política de asistencia de MRE (Ministerio de Relaciones Exteriores) del Japón y la Casa matriz de la JICA. El plan no representa la perspectiva oficial del gobierno japonés, sin embargo, el contenido ha sido aprobado en líneas generales por la ODA Task Force en Paraguay (Organización liderado por la Embajada del Japón en Paraguay, compuesto por las agencias de implementación como JBIC, JETRO y JICA, teniendo como objetivo el coordinar y elaborar una política que sirva de parámetro para cooperación hacia Paraguay) Esta en le interés de la JICA formular aquellos proyectos que puedan servir de la mejor forma al desarrollo socio-económico del país, a través de una consulta eficaz con los ministerios realcionados del lado Paraguayo y otras agencias internacionales de cooperación